Bloqueio acontece por causa do limite do teto de gastos; no entanto, o governo garantiu que o benefício será pago
Os recursos destinados para o pagamento do Auxílio Gás foram bloqueadas previamente pelo governo federal. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no último final de semana. Apesar do bloqueio, o governo garantiu que o benefício será pago.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O corte dos recursos acontece por causa do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão, que atinge também outros ministérios, como Saúde e Educação.
De acordo com o MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões da pasta. Mas, com um remanejamento no orçamento os pagamentos de programas sociais não serão afetados. No caso do Auxílio Gás, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro” e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa”, diz a nota do MDS.
Auxílio Gás
O pagamento do Auxílio Gás acontece a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família. Neste mês de agosto volta a ser pago o benefício, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
